Lobista que passou R$ 1,1 milhão a advogado de MS pagou R$ 4 milhões em propina a assessor do STJ
Conversa entre os dois revelou esquema de venda de sentença nos tribunais de MS e também na corte superior
Investigação da PF (Polícia Federal) detectou que a empresa Florais Transportes, cujo proprietário é o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, fez transferências bancárias que totalizam R$ 4 milhões a título de propina a um assessor do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que atuou no gabinete de duas ministras da corte, em Brasília.
O lobista está preso desde novembro do ano passado e é acusado de negociar venda de sentenças em tribunais de MS, MT e no STJ, a segunda corte mais importante do país. A Justiça autorizou a quebra do sigilo bancário de Andreson e também de outros 34 alvos em MS, incluindo desembargadores afastados e advogados.
A empresa tem sede em Cuiabá e também é citada no relatório da PF sobre investigações da Operação Última Rátio, que apurou esquema de venda de decisões judiciais em Mato Grosso do Sul.
Conforme as investigações, a Florais Transporte transferiu, em 2017, R$ 1,1 milhão para o advogado Felix Jayme Nunes da Cunha, apontado pela PF como o principal operador do esquema no TJMS.
Ligação de lobista com advogado de MS
Inclusive, a partir de conversas interceptadas entre os dois é que levou o inquérito chegar até o STJ. “Mais (sic) falo que a pessoa só tinha 290 mil para pagar. Isso aqui é café”.
Dessa forma, a PF conclui que “Salvo melhor juízo, as frases proferidas levam a crer que ANDRESON estaria insinuando que a quantia de R$ 290.000,00 seria considerada irrisória para o pagamento de propina“, segundo trecho do documento.
Em relação à possível propina paga a assessor do STJ, a PF detectou 45 transferências da Florais para a empresa Marvan Logística, que pertence à esposa de Márcio Toledo Pinto, servidor do STJ afastado após o início das investigações.
O advogado Felix Jayme foi procurado pela reportagem em diversas ocasiões para se manifestar sobre as investigações, mas não emitiu posicionamento. O espaço segue aberto.
No processo, a defesa de Márcio disse à Justiça que não há elementos de prova que sustentem a acusação de que o lobista teria poder para influenciar decisões judiciais.
Já o STJ afirma que conduz investigações internas sobre suspeitas de influência em decisões.
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Com medo de morrer, Lobista teria preparado dossiê contra ‘poderosos’
Conforme fontes próximas a Andreson, ele teria perdido 27kg desde que foi preso e estaria se sentindo ameaçado.
Assim, advogados e familiares do lobista estariam preocupados com a integridade de Andreson, já que ele possui informações envolvendo muitas pessoas influentes. Devido a esse temor, ele teria preparado um dossiê, que já estaria com família e advogados como medida de segurança.
Operação Sisamnes é desdobramento de ação em MS
A operação Sisamnes é desdobramento da Operação Ultima Ratio, que afastou cinco desembargadores de MS por suspeita de venda de sentenças.
Equipes cumpriram mandados nas casas dos desembargadores do MT, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. Os dois já estavam afastados desde agosto por decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Foram afastados dos cargos: Sérgio Fernandes Martins – que foi autorizado a voltar às funções desde 10 de dezembro -, além dos desembargadores Vladmir Abreu, Sideni Pimentel, Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues. Além deles, o ministro também determinou afastamento do conselheiro Osmar Jeronymo, do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de MS).
Dessa forma, Andreson é apontado como intermediador de venda de sentenças. Relatório da investigação da PF mostrou laços que o lobista mantinha com o advogado Felix Jayme Nunes da Cunha, também investigado.
Em nota, a PF diz que investiga também “negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais”.
Conforme as investigações, Andreson tinha acesso privilegiado a decisões antecipadas de ministros do STJ. Assim, vendia sua influência para garantir decisões favoráveis a advogados.
