União prepara concessão da hidrovia do rio Paraguai e quer pedágio por tonelada
Em ano de seca histórica e hidrovia parada, União prevê obras de dragagem com concessão
O governo federal deu os primeiros passos para a concessão da hidrovia do Rio Paraguai. O modelo de concessão de 15 anos foi elaborado e prevê investimentos de R$ 63,8 milhões, aumento significativo no transporte de cargas e pedágio cobrado por tonelada.
Modelo de entrega para a iniciativa privada foi elaborado pela ANTAQ ( Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e encaminhado para o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que vai avaliar. A previsão é de 15 anos de concessão de 600 km no trecho entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa, localizada no município de Porto Murtinho (MS).
Conforme a Antaq, o investimento direto estimado nos primeiros anos é de R$ 63,8 milhões com obras que incluem dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização adequados, construção de galpão industrial, além de aquisição de draga, monitoramento hidrológico e levantamentos hidrográficos.
O modelo prevê a cobrança de tarifa para a movimentação de cargas quando a concessionária entregar os serviços previstos na primeira fase do contrato. Não deve haver tarifa para o transporte de passageiros e de cargas de pequeno porte.
A previsão de tarifa, pré-leilão, é de até R$1,27 por tonelada de cargas. O critério de licitação pode ser menor tarifa, por isso, esse valor ainda poderá ser reduzido.
Antaq quer chegar a 30 milhões de toneladas em 2030
Em 2023, a hidrovia transportou 7,95 milhões de toneladas de cargas, um aumento de 72,57% em relação a 2022. Mas com a concessão, a previsão é chegar entre 25 e 30 milhões de toneladas a partir de 2030.
Em 2023, as hidrovias foram responsáveis por transportar mais de 157 milhões de toneladas de carga, quase 10% de todo o transporte aquaviário ocorrido no período.
Com a concessão, a Antaq prevê que a hidrovia tenha um calado de 3 metros quando o rio estiver cheio e de 2 metros em períodos de seca, o que vai garantir a trafegabilidade das embarcações durante todo o ano, ou pelo menos a maior parte dele.
Levando em consideração as estiagens extremas dos últimos anos, o contrato também prevê a distribuição adequada dos riscos com o concessionário com a criação da Zona de Referência Hidrológica Contratual, que consiste em avaliação estatística do comportamento hidrológico do Rio Paraguai.
Hidrovia parou em 2024 devido à seca
O ano foi de hidrovia do rio Paraguai parada, devido à seca extrema que atingiu o Pantanal. Desde janeiro de 2024, a navegação pela hidrovia está comprometida e, consequentemente, a exportação pelo modal. No primeiro trimestre do ano, o transporte de cargas caiu até 93% em portos comerciais de Mato Grosso do Sul.
Os dados da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) mostram que em janeiro de 2024 passaram pelo porto Granel Química, de Ladário, 16 mil toneladas de carga, valor 81% menor que as 88,4 mil toneladas registradas em janeiro do ano passado. O porto trabalha exclusivamente com o transporte de minério de ferro para a Argentina via hidrovia.
O nível do Rio Paraguai muito abaixo da média para a época, inviabiliza o transporte de commodities em barcaças. O Rio Paraguai, em Ladário, atingiu o menor nível histórico no dia 8 de outubro, superando o recorde registrado em 1964. Dessa forma, o nível do rio é o pior desde o início da medição em 1900. São 62 centímetros abaixo da cota zero e uma semana após atingir a marca, a situação é preocupante, pois o nível continua em queda.
