STF adia votação e índios cancelam bloqueios de estradas em MS

Processo sobre tese de “marco temporal” será votado no dia 25 de agosto

As rodovias de Mato Grosso do Sul que ontem (30) foram bloqueadas por índios estão todas liberadas nesta quinta-feira. Eles decidiram suspender temporariamente o protesto contra a tese de “marco temporal”, em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão foi tomada ontem à noite e seguida por todas as comunidades indígenas do Estado após o STF adiar para o dia 25 de agosto a retomada da votação da tese, defendida em ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, mas que pode se tornar lei para todo o País.

O marco temporal prevê que os índios só poderiam reivindicar terras onde já estavam na data da promulgação da Constituição de 1988. Se essa tese virar lei, centenas de ações de demarcação seriam negadas pela Justiça.

Trechos da BR-163 em Eldorado, Caarapó e Douradina, da BR-060 em Nioaque, da BR-262 em Miranda, da BR-463 entre Ponta Porã e Dourados e das rodovias estaduais MS-156 e MS-164 foram bloqueados ontem.