Reunião do Conselho Superior aprova remoção para a 14ª Promotoria de Justiça de Dourados
O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul aprovou, nesta segunda-feira (16), a remoção do Promotor de Justiça Ricardo Rotunno para a 14ª Promotoria de Justiça de Dourados. A deliberação ocorreu durante a 9ª reunião ordinária, e foi aprovada por unanimidade entre os integrantes do colegiado.
O Promotor de Justiça já atuava nesta comarca, na 16ª Promotoria, responsável pelos feitos e procedimentos referentes à proteção do patrimônio público e social e das fundações e nos feitos distribuídos à 6ª Vara Cível.
Agora, na 14ª, passa a responder pelos feitos distribuídos à Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal, exceto os relativos à execução penal, e a atuar perante o Tribunal do Júri e nos procedimentos relativos aos crimes dolosos contra a vida.
A remoção considerou o critério de antiguidade. Também estavam inscritos os Promotores de Justiça Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho, Ludimila de Paula Castro Silva e Luiz Eduardo de Souza Sant’Anna Pinheiro, para remoção de entrância final; Daniel Pívaro Stadniky, Fernanda Proença de Azambuja Barbosa e João Meneghini Girelli (entrância especial).
A reunião foi conduzida pelo Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico, Alexandre Magno Benites de Lacerda, em substituição ao presidente do Conselho Superior, o Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, conforme preconizado pela Lei Orgânica do MPMS.
