Produtores deixam terras em Antônio João, mas família Ruiz quer entregar chave na mão de Lula
Família está no centro das disputas por terra com indígenas na região
Indígenas vão terminar novembro com a posse da Terra Ñande Ru Marangatu em mãos, após produtores rurais serem indenizados financeiramente para deixarem a área em Antônio João. Com o dinheiro depositado judicialmente e prazo até 26 de novembro, os fazendeiros já estão fazendo a mudança. Apenas uma família segue na propriedade.
De acordo com o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, a família Ruiz, proprietária de três fazendas indenizadas pela União, deve permanecer no local para entregar as chaves nas mãos do presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva. A solenidade está prevista para o dia 25 de novembro.
A entrega é emblemática. A família Ruiz está no centro dos conflitos de terras com indígenas que se arrastam há anos. Roseli Ruiz já esteve à frente do Sindicato Rural de Antônio João, é esposa e herdeira das terras do marido Pio Silva e mãe de Luana Ruiz, advogada e atualmente comissionada em cargo no alto escalão do Governo de Mato Grosso do Sul.
Com o acordo e pagamento de R$ 13,3 milhões (por benfeitorias), as fazendas Barra, Cedro e Fronteira da família Ruiz, passam a ser Terra Indígena. As terras foram palco de diversos conflitos, inclusive a morte de ao menos dois indígenas nos últimos anos. A mais recente, em setembro deste ano, resultou no acordo no STF (Supremo Tribunal Federal).
Bom para todo mundo
O acordo no STF representa o fim de décadas de conflitos e é comemorado por ambas as partes. De um lado, indígenas respiram aliviados com a conquista almejada há anos. De outro, fazendeiros conseguiram a indenização financeira que tanto queriam.
“Mais um passo importante para que a gente consiga resolver definitivamente essas questões indígenas do país com os produtores. A Famasul vê com bons olhos. Esses produtores estavam há 27 anos foram de suas propriedades”.
Divisão de benfeitorias
Conforme o acordo firmado no STF, o valor de R$ 27,8 milhões é pago pela União aos proprietários rurais. Esse valor é referente às benfeitorias apontadas em avaliação feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic.
Que será dividida da seguinte maneira:
- Altamir João Dalla Corte e Nair Dalla Corte, proprietários da Fazenda Morro Alto, farão jus a R$ 1.185.838,20.
- Carlinda Barbosa Arantes, proprietária da Fazenda Primavera, fará jus a R$ 6.711.784,35.
- Espólio de Jamil Saldanha Derzi, proprietário da Fazenda Piquiri Santa Cleusa, fará jus a R$ 1.377.957,37.
- Espólio de Nery Alves de Azambuja, proprietário da Fazenda Itá Brasília, fará jus a R$ 328.559,01.
- Espólio de José Pilecco, proprietário da Fazenda Piquiri Santa Vitória, fará jus a R$ 382.643,56.
- Pio Silva, proprietário da Fazenda Barra, fará jus a R$ 4.733.978,64.
- Pio Silva, proprietário da Fazenda Cedro, fará jus a R$ 3.610.145,62.
- Pio Silva, proprietário da Fazenda Fronteira, fará jus a R$ 4.980.385,15.
- Regina F. Alves Correia Inglesias, proprietário da Fazenda Pérola do Vale, fará jus a R$ 2.483.292,14.
- Rosário Congro Flôres, proprietário da Chácara do Campestre, fará jus a R$ 57.737,11.
- Waldemar Souza Barbosa, proprietário da Fazenda Itaguassu, fará jus a R$ 1.194.481,64.
- Ocupantes de lotes rurais na Vila Campestre farão jus a R$ 821.373,62, conforme avaliação individualizada da FUNAI.
Lula pode vir a MS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve retornar ao Mato Grosso do Sul no final de novembro para visitar a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, localizada no município de Antônio João. A cidade, na fronteira com o Paraguai, foi palco de conflitos. Esta pode ser a terceira viagem do presidente ao Estado.
Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, a agenda em solo sul-mato-grossense está prevista para 25 de novembro. Detalhes da agenda devem ser confirmadas pelo Palácio do Planalto, acionado pela reportagem.
Informações obtidas pela reportagem é de que a visita já foi confirmada em ministérios que terão integrantes na comitiva. Entre os que devem participar da viagem presidencial, está a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
