Mutirão vai desenrolar serviços judiciais nas aldeias de Dourados dos dias 5 a 9 de fevereiro
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realizam, de 5 a 9 de fevereiro, das 8h às 16h, o Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena em Dourados. A ação irá atender a população das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho.
O mutirão tem como objetivo levar atendimento a locais distantes dos fóruns e de difícil acesso aos jurisdicionados, para a solução de problemas judiciais, extrajudiciais e documentais de forma fácil e rápida.
Em entrevista ao Dourados News a Dra. Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, destacou que o grande diferencial dessa ação é a celeridade em que serviços serão prestados. “As ações previdenciárias, por exemplo, demandam de um ano e meio a dois anos. Essa ação possibilita a resolução, em um único dia, dos benefícios previdenciários de indígenas que tenham direito”, explicou.
Entre os serviços disponíveis estão: orientação sobre benefícios previdenciários, concessão de aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, pensão por morte; expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), título de eleitor e carteira de identidade; cobrança; Carreta Odontológica e Carreta do Hospital do Amor, que oferece exames gratuitos.
Na ocasião, também serão atendidas demandas relacionadas ao direito de família, como alimentos, divórcio, DNA, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, conversão em casamento e reconhecimento espontâneo de paternidade.
Durante a força-tarefa, serão realizadas palestras sobre os temas “Abuso sexual”, “Violência contra mulher” e “Gravidez na adolescência”.
No atendimento, é importante que a pessoa apresente documentos pessoais, provas do direito pretendido, atestados, laudos médicos, exames, contratos, notas fiscais e comprovantes de residência.
A força-tarefa, composta por mais de 200 pessoas, prestará serviços de justiça e cidadania aos 25 mil residentes da região, na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, na Aldeia Jaguapiru. A Prefeitura de Dourados fará o transporte da população para o local dos serviços.
