Justiça concede liberdade para grávida que matou homem e revoga exigência de internação
A Justiça de Dourados concedeu a liberdade provisória de Clarice Rodrigues Martins, de 26 anos, acusada de matar Felipe Gonçalves, conhecido como “Felipe Carioca”, de 37 anos. A decisão, assinada pelo juiz Ricardo da Mata Reis nesta segunda-feira (26), revoga a condição anterior de internação imediata da acusada em uma clínica de tratamento para dependência química.
Na audiência de custódia, realizada logo após a prisão em flagrante de Clarice, a Justiça havia concedido alvará de soltura condicionado à sua internação compulsória, mas o Estado não conseguiu cumprir a medida por falta de estrutura adequada — nem o CAPS AD local, nem unidades da Agepen tinham vagas ou capacidade para a demanda.
Agora, com a nova análise feita pelo juiz do caso, a internação deixou de ser exigência.
A decisão aponta que não há elementos técnicos suficientes nos autos que justifiquem a medida, como laudos médicos ou manifestação da defesa quanto ao interesse em tratamento.
Apesar de continuar em liberdade, Clarice deverá cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas comparecimento obrigatório a todos os atos processuais para os quais for intimada; proibição de mudança de residência sem autorização judicial; não sair da comarca sem comunicar o Juízo; além de não frequentar bares, restaurantes com venda de bebidas alcoólicas e a Praça Paraguaia, local onde ocorreu o crime.
A decisão ainda determina a elaboração, em até 60 dias, de um Projeto Terapêutico Singular (PTS) pelo CAPS AD, que deverá avaliar o quadro de dependência química ou possíveis transtornos mentais da acusada, incluindo hipótese diagnóstica e recomendações de tratamento.
O crime
Conforme noticiado pelo Dourados News, o homicídio ocorreu na noite de sexta-feira (23), no cruzamento das ruas Independência e Monte Castelo, no Jardim Independência, em Dourados, região marcada por intensa circulação de usuários de drogas.
Segundo a própria acusada, ela teria reagido a uma tentativa de estupro por parte de Felipe, após aceitar um convite para ir até uma residência próxima. No entanto, Clarice não soube informar o endereço do local aos policiais.
Ela foi autuada em flagrante por homicídio e encaminhada à Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), onde permaneceu detida até receber o alvará de soltura.
