Juíza quebra sigilos bancário e fiscal e bloqueia de R$ 7,5 mi de acusados pelo desvio em hospital
A juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, do Núcleo de Garantias, decretou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de 29 acusados de integrar a organização criminosa que desviou R$ 18 milhões do Hospital Dona Elmíria Silvério Barbosa, em Sidrolândia. A pedido do Ministério Público Estadual, ela determinou o sequestro de R$ 7,5 milhões em contas bancárias, veículos, imóveis e investimentos para garantir o ressarcimento do erário e a punição pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
O sequestro ocorreu na quarta-feira (7), dia em que foi deflagrada a Operação Dirty Pix pelo GECOC (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado) e pela 3ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia. O esquema investigado atingiu recursos públicos destinados à aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, de unidade de terapia intensiva (UTI) móvel, bem como à execução de obras de reforma do Hospital Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa, cujos valores ultrapassam R$ 18 milhões.
O afastamento dos sigilos bancário e fiscal ocorrerá entre 1º de maio de 2022 e 31 de julho de 2026. No total, foram atingidas 29 pessoas físicas e jurídicas, como o presidente do hospital, Jacob Meeuwis Breure, o engenheiro civil Lucas Marques Nunes, da empresa Bálsamo Engenharia e Construção, o pecuarista Lúcio Mauro Borges Basso, irmão do prefeito Rodrigo Basso (PL), Hélio Carrilho Modesto Junior, o Hélio Preto, a delegada Cynthia Karoline Bezerra Gomes Tapias, do policial rodoviário federal Amdilson de Souza Benitez, entre outros.
Os promotores de Justiça Adriano Lobo Viana de Resende, Bianka Mendes e Humberto Lapa Ferri também pediram o bloqueio de R$ 7,594 milhões dos investigados para garantir o ressarcimento. O maior sequestro será de Breure e das empresas envolvidas no suposto desvio.
Confira a relação dos pedidos de bloqueio:
- Jacob Meeuwis Breure: R$ 5.715.977.93
- Impact Desenvolvimento Empresarial: R$ 5.715.977.93
- Inovar Aviação Ltda.: R$ 5.715.977.93
- B & N Comércio de Combustíveis (Auto Posto Global): R$ 5.715.977.93
- Global Produtos Agropecuários: R$ 5.715.977.93
- Lucas Marques Nunes: R$ 472.099,00
- Joaquim Recaldes dos Santos Júnior: R$ 350.000,00
- Ronald Soares de Oliveira: R$ 338.000,00
- Ademilson de Souza Benitez: R$ 300.000,00
- Sérgio Roberto Castilho Vieir: R$ 290.000,00
- Cledinaldo Marcelino Cotócio: R$ 53.200,00
- Nivaldo Thiago Filho de Souza: R$ 40.000,00
- Júlio César Alves da Silva: R$ 25.000,00
Além disso, os promotores pediram e a magistrada decretou a prisão preventiva de Jacob Breure, de Júlio César Alves da Silva e Cristina Rosa Gomes de Carvalho. Eles estão presos desde quarta-feira (7) e completam, hoje, uma semana atrás das grades.
