Indígenas voltam a bloquear MS-156 entre Dourados e Itaporã

Supremo volta a debater o marco temporal nesta quarta com o voto do ministro Nunes Marques.

Os indígenas votaram a bloquear a MS-156, entre os municípios de Dourados e Itaporã em dois pontos, o primeiro próximo a empresa Planacon (saída de Dourados) e o outro ponto em frente a Pedreira Itaporã (km2) próximo a entrada do município vizinho. Também há bloqueio na MS-379, entre Dourados e o Distrito do Panambi.

Mais uma vez a comunidade indígena protesta contra o marco temporal que deverá seguir com votação na tarde desta quarta-feira (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros discutem o chamado marco temporal que pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

O Relator do caso, Fachin defendeu que a posse indígena não se iguala à posse civil e não deve ser investigada sob essa perspectiva, e sim, com base na Constituição que garante a eles o direito originário às terras.

Créditos: Dourados Informa