Governo de MS faz varredura após denúncia de fraude de benefício social
Após denúncias de uso indevido do cartão do Mais Social emitido pelo Estado, mas gasto fora de Mato Grosso do Sul, o governo iniciou uma varredura entre os beneficiados do programa que deve resultar na exclusão de famílias por conta de irregularidades. O benefício concede um crédito de R$ 450 ao mês.
Atualmente, 70 mil famílias são atendidas. O programa foi informatizado, possibilitando um controle maior sobre o uso do benefício através de um cruzamento de dados. Em janeiro, a secretária de Assistência Social, Patrícia Cozzolino, recebeu um relatório com informações de pessoas que usaram o cartão em Maceió e Joinville, caracterizando uso indevido do recurso que não pode ser utilizado fora do Estado
Conforme decreto, o benefício deve ser usado para compra de alimentos, produtos de higiene pessoal e gás de cozinha em território estadual, sendo proibida a compra de bebidas alcoólicas e de itens à base de tabaco.
“A utilização do Cartão Mais Social de forma indevida ou por pessoa diversa do titular e para fins contrários aos previstos nos atos normativos que regem o Programa dará causa ao cancelamento do benefício com a exclusão do beneficiário, sem prejuízo das sanções penais cabíveis”, detalha o decreto.
Para a secretária de Assistência Social, diante da constatação do uso fora do Estado, caracterizando férias dos beneficiados, a viagem demonstra que a pessoa não se enquadra nos critérios para participar do programa social.
“Se a pessoa tem condições de se descolar para outros estados, estão em férias, então não estão nesta faixa de renda, estamos realizando uma verificação in loco, analisando os critérios e serão desligadas algumas pessoas e incluídas outras”, afirma.
De acordo com a assessoria de comunicação da secretaria, a equipe está debruçada nos relatórios recebidos a fim de contabilizar o número de uso indevido do benefício, para tomar as medidas cabíveis quanto à exclusão do programa, possibilitando a inserção de novas famílias.
Segundo Patrícia Cozzolino, recentemente o governo identificou milhares de famílias que se encaixam em programa de renda básica para segurança alimentar, mas ainda não buscaram o benefício.
