Fiscalização nos rios de MS será reforçada na Piracema
Com o início do período de defeso da Piracema 2026/2027, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) intensifica as ações de fiscalização, monitoramento e orientação para proteger a reprodução natural dos peixes e preservar os estoques pesqueiros nos rios do Estado. A restrição à pesca começa em 1º de novembro, na calha do rio Paraná, e em 5 de novembro, no rio Paraguai e demais rios estaduais, seguindo até 28 de fevereiro de 2027.
De origem tupi, o termo piracema faz referência ao movimento migratório dos peixes, fenômeno essencial à reprodução das espécies, à manutenção dos estoques pesqueiros e ao equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.
Durante o defeso, a pesca fica proibida nos rios, tanto na modalidade amadora quanto na profissional, ressalvadas as exceções previstas na legislação. Entre elas está a pesca de subsistência, destinada à alimentação de pescadores profissionais devidamente autorizados e de moradores ribeirinhos, sem finalidade comercial e observadas as condições legais.
O calendário diferenciado do rio Paraná considera as normas específicas aplicáveis à bacia hidrográfica, incluindo a Instrução Normativa Ibama nº 25/2009 e a Resolução Semac nº 024/2011, que regulamenta a atividade em Mato Grosso do Sul.
Já para o rio Paraguai e os demais rios estaduais, a regulamentação considera a Instrução Normativa Ibama nº 25, de 1º de setembro de 2009, a Instrução Normativa Ibama nº 201, de 22 de outubro de 2008, além dos Decretos Estaduais nº 15.166/2019, nº 15.375/2020 e nº 15.557, de 30 de novembro de 2020.
A conscientização dos pescadores e o cumprimento da legislação são fundamentais para garantir a conservação dos recursos naturais e a sustentabilidade da atividade pesqueira.
Operação mobiliza equipes e reforça fiscalização
Por meio da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF), o Imasul mobiliza equipes e organiza as estratégias da Operação Piracema 2026/2027. O trabalho reúne ações preventivas, educativas e fiscalizatórias para coibir a pesca predatória, combater infrações ambientais e assegurar o cumprimento das normas.
O planejamento prevê a participação de 40 servidores do Imasul, distribuídos em três equipes que atuarão em sistema de revezamento. Conforme a necessidade operacional, também poderão ser mobilizados profissionais de outras Gerências e das Unidades Regionais do Instituto.
As equipes atuarão em pontos estratégicos das bacias hidrográficas dos rios Paraná e Paraguai, com fiscalização de embarcações, cachoeiras, corredeiras e estabelecimentos comerciais. Também serão realizadas vistorias em locais de armazenamento e comercialização de pescado nativo.
O diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mário Ferreira, destaca que a operação também tem papel educativo, com orientações a pescadores, turistas e comerciantes sobre as regras que devem ser observadas durante o período reprodutivo.
“A Operação Piracema reafirma o compromisso de Mato Grosso do Sul com a conservação ambiental. Nosso trabalho é orientar, fiscalizar e garantir que o uso dos recursos naturais ocorra de forma equilibrada, respeitando os limites da natureza”, destaca Luiz Mário Ferreira.
Durante as fiscalizações, as equipes poderão exigir documentos que comprovem a origem legal do pescado nativo e a regularidade dos estoques, como Declaração de Estoque, Guia de Controle de Pescado (GCP), notas fiscais de entrada e Autorização Ambiental, conforme as exigências aplicáveis a cada situação.
A estratégia prevê a fiscalização de 30 a 50 estabelecimentos em Mato Grosso do Sul, conforme o número de Declarações de Estoque apresentadas, a necessidade operacional e o planejamento das ações. As atividades também poderão ocorrer sem aviso prévio, para preservar o fator surpresa e ampliar a efetividade da fiscalização.
Entre os locais e atividades que estarão no foco da operação estão:
Peixarias e entrepostos de pesca;
Mercados e supermercados que comercializam produtos da fauna nativa;
Restaurantes e hotéis, em áreas urbanas e rurais;
Pescadores profissionais;
Estabelecimentos de armazenamento, transporte e comercialização de pescado;
Áreas estratégicas para a proteção dos recursos pesqueiros.
