Ex-prefeito de Nova Alvorada do Sul é nomeado diretor-adjunto do Detran-MS

Juvenal Neto assume cargo até então ocupado interinamente por servidor público e advogado

O ex-prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal Neto (PSDB), foi designado diretor-adjunto do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do DOE (Diário Oficial Eletrônico).

Neto foi nomeado em cargo comissionado na semana passada. Agora, ele assume o lugar do servidor público Rodrigo Giatti Sodré, que ocupava o cargo interinamente.

Já Sodré é assistente de atividades de trânsito e advogado. Na época, o diretor-presidente Rudel Trindade Júnior explicou ao Jornal Midiamax que a nomeação é necessária para que o órgão mantenha o atendimento normal. “Alguns atos demandam assinatura para não interromper o atendimento. No máximo, em duas, toda a nossa diretoria será recolocada”, pontuou.

Ele lembrou ainda que todos os servidores comissionados foram exonerados em 1º de janeiro. Isso inclui até os ocupantes de cargos de direção, que podem ser preenchidos tanto por funcionários de carreira como cidadãos.

O adjunto substitui o titular em suas ausências. “Quando eu viajo, documentos precisam ser assinados, como CNHs [Carteiras Nacionais de Habilitação]”, exemplificou Rudel.

Autarquias e órgãos vinculados

O Estado tem 25 autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Desses órgãos vinculados, algumas têm estatuto próprio e eleição interna. É o caso da Agems (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos), Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia) e UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).

Agems e Fundect tem como diretores-presidentes Carlos Alberto de Assis e Márcio de Araújo Pereira. O reitor da UEMS é Laércio Alves de Carvalho. Apesar dos nomes serem indicados pelo governador, os três tiveram seus nomes aprovados internamente ou pela Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

Abaixo veja a lista de órgãos vinculados.

Defesa Civil
Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos)
Fertel (Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa)
Escolagov (Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul)
Ageprev (Agência de Previdência Social)
Fadeb (Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica)
UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul)
Funsau (Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul)
Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário)
Detran (Departamento Estadual de Trânsito)
Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer)
Fundtur (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul)
FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul)
Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural)
Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal)
Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia)
Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul)
Jucems (Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul)
AEM (Agência Estadual de Metrologia)
MS-Mineral (Empresa de Gestão de Recursos Minerais)
Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul)
MSGás (Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul)
Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos)
Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul)
Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul)

Veja quem já foi formalmente nomeado ou indicado.

Agems: Carlos Alberto de Assis
Fundect: Márcio de Araújo Pereira
UEMS: Laércio Alves de Carvalho
Jucems: Augusto Ferreira de Castro
Funtrab: Marco Aurélio Santullo
Detran: Rudel Trindade Júnior
Fundtur: Bruno Wendling
Iagro: Daniel de Barbosa Ingold
Imasul: André Borges Barros de Araújo
Agesul: Mauro Azambuja Rondon
Agehab: Maria do Carmo Avesani Lopez
Fadeb: Maria Cecília Amêndola da Motta
Ageprev: Jorge de Oliveira Martins
Fundesporte: Silvio Lobo Filho (interino). Herculano Borges assume em fevereiro
Fertel: Elias Mendes de Oliveira
Escolagov: Angelo Motti
FCMS: Max Freitas
Funsau: Marielle Alves Corrêa Esgalha
Sanesul: Renato Marcílio da Silva (indicado, aguarda eleição e posse)
MS-Mineral: Jaime Verruck
Agepen: Aud de Oliveira Chaves (interino)
AEM-MS: Marcos Derzi
Agraer: Washington Willeman de Souza
Defesa Civil: Coronel BM Hugo Djan Leite

Nova gestão

Em um dos primeiros atos como governador, Eduardo Riedel (PSDB) exonerou todos os servidores comissionados. Permanecem no cargo, dirigentes e membros de diretorias de entidades, bem como aqueles que ocupam cargo em comissão, símbolo DCA-7, na função de Assessor de Procurador, além dos servidores inativos, pensionistas e em período de licença-maternidade.

A primeira lei sancionada pelo tucano foi a Lei 6.036, que reorganizou o Quadro Geral de cargos de provimento em comissão do Estado. São 3.294 cargos para servidores comissionados, com salários que vão de R$ 750 com adicional de até 90% a atualmente R$ 35.462,27, o salário teto do funcionalismo público.

O preenchimento dos cargos deve obedecer aos critérios de “afinidade com a posição hierárquica do cargo”, graduação, experiência profissional e capacidade para exercer as atividades previstas.

Além disso, 30% desses cargos serão ocupados exclusivamente por servidores efetivos e aqueles que são comissionados ficarão subordinados às normas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

FONTE: Mídia Max