Desembargadores investigados por venda de sentenças passam a ser monitorados por tornozeleiras
Os cinco desembargadores afastados de suas funções após a Operação Ultima Ratio colocaram na terça-feira (5/11), doze dias depois de deflagrada a ação, tornozeleiras eletrônicas e passam agora a ser monitorados. Eles são investigados por suspeita de venda de sentenças no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
A informação é da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) que alegou não poder passar detalhes diante do sigilo do processo.
“As tornozeleiras foram instaladas na data de ontem, durante plantão da equipe Unidade Mista de Monitoramento Virtual. Como se trata de um processo que corre em segredo de Justiça, não há mais detalhes a serem repassados”, diz a assessoria de imprensa da Agência.
No dia 24 de outubro, Marco José de Brito Rodrigues, Vladimir Abreu da Silva, o presidente Sérgio Fernandes Martins, Alexandre Aguiar Bastos e Sideni Soncini Pimentel, acabaram afastados por determinação do ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Eles foram alvos de cumprimento de mandados de busca e apreensão por parte da Polícia Federal e Receita Federal.
A medida vale por 180 dias e além do monitoramento, os magistrados precisam cumprir outras cautelares.
O conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), Osmar Domingues Jeronymo, teve o mesmo destino.
Ultima Ratio
Ao todo, a Operação Ultima Ratio cumpriu 44 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campo Grande, Cuiabá (MT), Brasília (DF) e São Paulo (SP). A ação incluiu ainda advogados, alguns deles filhos de desembargadores.
O objetivo é investigar supostos crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Mudanças no TJMS
No dia 30 de outubro, quase uma semana após deflagrada a operação, o TJMS convocou quatro juízes para compor o colegiado, todos eles da comarca de Campo Grande.
Pelo critério de merecimento, foram escolhidos em votação aberta Alexandre Corrêa Leite e Cíntia Xavier Letteriello, enquanto pelo critério de antiguidade, foram referendados Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli e Wagner Mansur Saad para atuarem no 2º grau de jurisdição.
Sandra atuará junto à 4ª Câmara Cível, 4ª Seção Cível e Seção Especial Cível.
Já o juiz Wagner Mansur Saad foi designado para compor a 4ª Câmara Cível e a 2ª Seção Cível.
Alexandre Corrêa Leite foi designado para compor a 1ª Câmara Cível e a 1ª Seção Cível. A juíza Cíntia Xavier Letteriello atuará junto à 4ª Câmara Cível, 4ª Seção Cível e Seção Especial Cível.
