Defesa cita asma e atendimento por falta de ar em novo pedido de liberdade de ex-secretário

A juíza Melyna Machado Mescouto Fialho negou na noite de domingo (9) novo pedido de liberdade para o médico Renato Oliveira Garcez Vidigal, ex-secretário municipal de Saúde de Dourados preso em Bonito, no sábado (8), acusado de violência doméstica. 

Durante a tarde de ontem, a defesa requereu que a plantonista da XIV Região – Jardim, Bonito, Porto Murtinho, Nioaque e Bela Vista – reconsiderasse despacho anterior que converteu a prisão em flagrante para preventiva. 

O advogado citou decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em outro processo em que Vidigal obtevea liberdade provisória “por ser portador de doença respiratória e também por ser médico que atende urgência e emergência”. 

Além disso, afirmou ter recebido ligação de um policial civil solicitando a compra de medicamentos para controle da asma do cliente, que precisou ser atendido com emergência no hospital pela Polícia Militar devido à inexistência de atendimento médico de urgência no interior do estabelecimento local onde está custodiado. 

Nesse pleito para soltar Vidigal, a defesa também apontou não haver sala especial na delegacia para os portadores de diploma de nível superior e mencionou que ser o médico “pessoa de bem, dedicado, tendo sido agraciado com moção de congratulação nos locais por onde desempenhou sua função”.

No entanto, a juíza ponderou que “o fato de existir uma decisão judicial atestando ser ele portador de doença respiratória não enseja a concessão automática da liberdade, pois demanda a demonstração do risco em período contemporâneo, sobretudo considerando a asma, que a despeito de ser uma enfermidade crônica, possui estágios, e pode ser controlada”.https://40da08a585b3e6b6096c664c6404d435.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

“Como se não bastasse, no outro processo em que ele fora beneficiado coma liberdade, pelo fato de ser médico, cuja função é indubitavelmente relevante para a sociedade, a tônica, certamente, era que ele não mais se envolvesse com a prática de crimes, o que não ocorreu na prática. No mais, entender que sua função de médico impede a prisão, não me parece um raciocínio válido, como já consignei da decisão [anterior]”, prosseguiu. 

Segundo a magistrada, “não há profissões imunes, não há carta branca, sob pena de legitimar a impunidade, ou ainda servir de incentivo para a reiteração delitiva, justamente pela garantia de que em caso de prisão, o exercício da medicina lhe habilitaria ao benefício da liberdade”.

“Por fim, a decisão que converteu a prisão jamais teceu considerações sobrea pessoa do flagrado, se ele é bom ou ruim. Tal fato é irrelevante, uma vez que pessoas boas podem cometer crimes”, despachou.

A juíza determinou ainda que Vidigal passe por uma avaliação médica “acerca do estágio de sua asma, com esclarecimentos sobre seu estado de saúde, se seria possível o tratamento médico para controle”. “Deverá ainda o profissional indicar se os relatos se assemelham ou poderiam ter sido desencadeados por uma crise de ansiedade em razão da prisão”, pontuou. 

Quanto à cela especial, a magistrada ponderou “que por se tratar de fato ocorrido no fim de semana, geralmente os presos permanecem segregados na cadeia local, e em caso de manutenção da prisão, são posteriormente transferidos para um estabelecimento prisional adequado, sendo que na região de Bonito, os presos após a custódia, são transferidos para Jardim-MS”. https://40da08a585b3e6b6096c664c6404d435.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

No despacho, ela recomendou que o delegado garanta que o conduzido permaneça em local separado, e ante a inexistência de menor custodiado, que ele então, ocupe a sala destinada aos adolescentes. Nesta segunda-feira (10) deve ser realizada nova audiência.

Acusado de ter causado lesões corporais e ainda ameaçado a companheira, bem como o enteado de 7 anos, mencionando que os mataria caso a polícia fosse chamada após a agressão, Vidigal foi preso depois que a polícia foi acionada pela gerente do hotel no qual estava hospedado.