Cinco propostas devem ser analisadas na sessão ordinária desta quarta-feira

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar cinco propostas durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (6).  A sessão ordinária tem início a partir das 9h.

Redação final

O Projeto de Lei 155/2022, encaminhado pelo Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e para Execução da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.

2ª discussão

O Projeto de Lei 277/2021 dispõe sobre a instituição do “ Dia Estadual da Segurança do Paciente” e dá outras providências. O parecer da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia foi favorável à proposta.

O Projeto de Lei 345/2021 inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Semana Estadual de Cuidados Paliativos. Já o Projeto de Lei 414/2021 institui a Semana de Incentivo à Adoção Tardia. A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia também foi favorável à tramitação de ambos os projetos.

O Projeto de Lei 135/2022, apresentado pelo Poder Judiciário, altera dispositivo da Lei 3.779, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. A Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração emitiu parecer favorável ao documento.

FONTE: Dourados News