Caso 4º Eixo: ex-servidora e despachante têm nova data para depor sobre propina no Detran-MS
Juíza ainda vai tentar ouvir testemunha considerada peça-chave sobre o caso
Após a realização de mais uma audiência sem conseguir ouvir todas as testemunhas, a juíza Eucélia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, marcou novo interrogatório sobre esquema do 4º Eixo, no Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul).
A última audiência foi realizada no dia 17 de setembro, com expectativa de interrogatório dos réus, mas terminou sem participação de duas testemunhas consideradas peças-chave para o caso.
Dessa forma, a magistrada designou que a próxima audiência será no dia 19 de novembro, em que a Justiça tentará mais uma vez ouvir as duas testemunhas para poder, depois de encerrada a fase de oitiva de testemunhas, colher depoimento dos réus: “Para oportunizar pela última vez a oitiva das testemunhas ausentes”, pontuou Eucélia.
Nesta ação penal específica, os réus são o despachante David Cloky Hoffaman Chita, a ex-servidora comissionada da Corregedoria do órgão, Yasmin Osórcio Cabral — que chegaram a ser presos no decorrer do processo e agora respondem em liberdade —, e outros três despachantes.
Conforme investigação do Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado), David teria conseguido liberar documentações de veículos com restrições. Yasmin recebia propina para, clandestinamente, dar baixas em caminhões com restrições, em fraude cometida em conjunto com o despachante.
O esquema consiste em ‘esquentar’ documentação de semirreboques para inclusão do 4º eixo. O dono do veículo é cooptado e aceita pagar um valor ao despachante, que aciona seu contato no órgão para alterar a documentação, com a divisão da propina.
Polícia investiga mais de 4 mil fraudes no Detran-MS
No início do ano, a Corregedoria do Detran-MS identificou que foram realizadas mais de 4 mil fraudes no período de cinco anos, entre 2020 e 2024. O relatório foi repassado à Polícia Civil para investigação.
Conforme informado ao Jornal Midiamax pelo corregedor-geral do órgão, delegado Odorico Ribeiro de Mendonça e Mesquita, houve uma força-tarefa para identificar os casos. Todos são de alterações irregulares de veículos feitas no sistema do órgão.
Há participação de despachantes e também de cerca de 30 servidores, conforme o corregedor-geral. Segundo Mendonça, “quase sempre” os servidores contavam com a parceria de algum despachante.
Dentre as fraudes identificadas, estão a transferência de cadastro do veículo para MS, vistoria veicular, alteração de característica (inclusão de eixo) e transferência de propriedade, sem que o veículo sequer estivesse no Estado.
O esquema de propinas e fraude no sistema de cadastro do Detran-MS não é novo e foi denunciado antecipadamente em reportagem do Núcleo de Jornalismo Investigativo do Jornal Midiamax, em 2020. A Operação Gravame confirmou as denúncias e até chegou a alguns servidores, mas a suposta blindagem de políticos na atuação do MPMS manteve o grupo a salvo.
Algumas das operações deflagradas pela Polícia Civil contra a corrupção no Detran-MS são Miríade, Resfriamento, Gravame e Quarto Eixo.
