Aula Magna sobre precedentes jurídicos reúne ministros das cortes superiores na Unigran
A Unigran sediou, na última sexta-feira (23), uma Aula Magna que entrou para a história acadêmica e jurídica de Dourados. O evento contou com a presença de seis ministros das cortes superiores brasileiras, entre eles, além dos ministros Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Guilherme Caputo Bastos, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Douglas Alencar Rodrigues e Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF) – que participou de maneira remota.
Com o tema ‘Sistema de Precedentes nas Cortes Supremas e seus Impactos no Sistema Jurídico, Econômico e Social Brasileiro’, o encontro promoveu um debate de alto nível entre autoridades jurídicas e a comunidade acadêmica do Centro Universitário.
A mesa de abertura foi composta pelos anfitriões do evento: o Reitor da Unigran, Renato de Aguiar Lima Pereira; a juíza do trabalho da 24ª Região, Neiva Chagas; o vice-presidente do TRT da 24ª Região, desembargador César Palumbo Fernandes; a juíza diretora do Foro da Comarca de Dourados, Ana Carolina Farah Borges da Silva; e a presidente da OAB Dourados e Itaporã, Edna Regina Alvarenga Bonetti.
Durante a solenidade, o Reitor da Unigran destacou o impacto da atividade na formação dos futuros profissionais do Direito. “Aceitamos rapidamente o convite para sediar essa Aula Magna, pois entendemos o valor de proporcionar aos nossos acadêmicos e à sociedade douradense a oportunidade de ouvir ministros que ocupam posições de destaque no cenário jurídico nacional”, afirmou o professor Renato.
A coordenadora do evento, juíza Neiva Chagas, reforçou a importância do tema proposto: “Os precedentes são os pilares do direito moderno. Hoje, não é possível advogar, julgar ou argumentar juridicamente sem compreender a força dos precedentes. Eles envolvem valores fundamentais como segurança jurídica, liberdade e igualdade”.
Em entrevista, o ministro Benedito Gonçalves (STJ) ressaltou a importância dos estudantes compreenderem o sistema de precedentes ainda durante a graduação: “O sistema de precedentes é de obediência obrigatória para todas as instâncias. Ele garante uniformidade e segurança jurídica. Para os alunos, compreender isso desde já é essencial para a atuação profissional futura”.
Já o ministro Guilherme Caputo Bastos (TST) destacou a relevância da aproximação entre o Judiciário e a sociedade: “O juiz não pode ficar isolado em seu gabinete. Ele precisa sair, conversar com acadêmicos, advogados, conhecer as diferentes realidades. É assim que julgamos melhor. E esse contato direto, promovido por iniciativas como esta, é extremamente enriquecedor”.
A primeira exposição da mesa ficou a cargo do ministro Alexandre Ramos, que introduziu o conceito de precedentes e sua competência para firmar teses de observância obrigatória, fundamentais para a segurança jurídica.
Na sequência, a ministra Cármen Lúcia (STF) trouxe uma reflexão inspiradora aos estudantes de Direito: “Quem trabalha com o Direito precisa aprender a aprender todos os dias. Os estudantes de hoje são a esperança de um futuro com mais justiça e menos iniquidade. São eles que construirão um mundo com mais respeito ao Direito e à democracia”.
A programação seguiu com palestras do ministro Benedito Gonçalves, que abordou os filtros recursais nas cortes superiores; do ministro Ives Gandra, que discutiu controvérsias sobre insalubridade no ambiente de trabalho; de Guilherme Bastos, que tratou dos critérios jurídicos na redefinição de cargos de confiança; e do ministro Douglas Rodrigues, que abordou os conflitos normativos relativos à jornada estendida em condições insalubres.
A Aula Magna foi promovida pelo Centro de Excelência em Direito da Unoesc, sob coordenação do juiz federal Narciso Leandro Xavier Baez e da juíza do trabalho Neiva Chagas, em parceria com a Unigran e apoio da OAB/MS 4ª Subseção de Dourados e Itaporã.
Com nota 5 na avaliação do Ministério da Educação (MEC), o curso de Direito da Unigran é referência no ensino jurídico em Mato Grosso do Sul. Reconhecida por seus 48 anos de tradição, sua excelência acadêmica e compromisso com a formação ética e humanista, a Unigran reafirma, por meio de eventos como este, sua missão de preparar profissionais qualificados, críticos e conscientes do seu papel social no fortalecimento da justiça e da democracia.
