União anuncia contratos para ampliar abastecimento de água na Reserva Indígena
O Governo Federal oficializou, nesta terça-feira (22), a assinatura de três contratos voltados à ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água da Reserva Indígena de Dourados (RID).
Os extratos foram publicados no Diário Oficial da União e fazem parte de uma série de ações que vêm sendo articuladas para enfrentar a crise hídrica que atinge cerca de 13 mil moradores das aldeias Bororó e Jaguapiru.
Segundo os documentos, os contratos, com quase R$ 3 milhões investidos, foram firmados pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI/MS), órgão vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.
Duas das contratações envolvem a empresa Dinâmica Perfurações Ltda., com valores de R$ 219.028,70 e R$ 219.996,51, enquanto o terceiro contrato, no valor de R$ 2.619.664,72, foi firmado com a Brasil Soluções em Construção Ltda. Todos os serviços devem ser executados até outubro deste ano.
O objetivo, conforme os extratos, é a realização de obras de engenharia para ampliar e melhorar o fornecimento de água na região, de acordo com os termos de referência estabelecidos pelo DSEI/MS.
No mês passado, durante visita a Dourados, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou que as aldeias Bororó e Jaguapiru são tratadas como prioridade pelo Governo Federal.
Na ocasião, ela anunciou a destinação de recursos e a implantação de reservatórios e superpoços, além da instalação de 700 caixas d’água com apoio da Sesai.
“Estamos tratando o problema como emergência. Já destinamos R$ 2 milhões e há outros R$ 53 milhões em emendas parlamentares para fortalecer essa estrutura”, disse a ministra em coletiva de imprensa.
Situação crítica
A escassez de água na reserva é um problema antigo e tem motivado constantes reivindicações por parte da comunidade indígena. Em novembro do ano passado, a seca severa levou moradores a interditarem a rodovia MS-156 em protesto.
O ato resultou em confronto envolvendo tropa de choque da PM após ordem de desobstrução da rodovia por parte do governo do Estado e, posteriormente, houve um acordo emergencial de abastecimento.
Ações do Estado
Em resposta aos protestos de novembro, o Governo do Estado publicou em dezembro um extrato de termo de fomento para a perfuração de um poço artesiano, com investimento de R$ 490 mil e vigência de dois anos. A medida foi articulada com lideranças indígenas como solução paliativa para o momento.
Desde 2023, um grupo de trabalho atua no mapeamento da área para identificar falhas no abastecimento. O projeto elaborado foi enviado ao Governo Federal, mas ainda não havia sido executado até então.
