Pollon, Rodolfo, Soraya e Tereza enviaram R$ 11 milhões em emendas para outros estados
Os deputados federais Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira, ambos do PL, e as senadoras Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (PP) destinaram um total de R$ 11,8 milhões em emendas para outros estados em detrimento a Mato Grosso do Sul, em 2023 e 2024. Embora não seja ilegal, o repasse interestadual entrou no radar do Supremo Tribunal Federal.
Todos os deputados e senadores têm direito a emendas, que são recursos que eles usam para bancar obras e projetos em seus redutos eleitorais. Com isso, os parlamentares conseguem ganhar mais capital político entre os eleitores. Alguns parlamentares, entretanto, decidiram direcionar os recursos para municípios onde não fizeram campanha. Para o STF, como representante de um estado, o deputado ou senador tem que representar os interesses dos seus eleitores.
Em agosto do ano passado, o Supremo proibiu esse tipo de destinação para as emendas individuais do tipo Pix, uma modalidade que permite a transferência direta de recursos públicos sem exigência de justificativa prévia ou fiscalização antecipada.
Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, em parceria com a plataforma Central das Emendas, mostra que no último ano foram R$ 252 milhões em dinheiro público destinados por congressistas a Estados diferentes de suas bases de origem. O montante sobe para R$ 550 milhões quando considerados os últimos quatro anos.
De acordo com o Correio do Estado, quatro parlamentares de MS contribuíram para engrossar essa conta com R$ 11.871.781,00.
O deputado federal Marcos Pollon destinou, em agosto de 2024, R$ 1 milhão em emenda para ser usado pela empresa Academia Nacional de Cultura, de São Paulo, para a produção de uma série documental chamada “Heróis Nacionais”. A obra “contará histórias de personagens importantes para a formação do nosso Brasil”.
Ao justificar o repasse, Pollon afirmou que o envio da emenda para São Paulo foi feito “para a produção de um documentário conservador, uma produção cultural”. Segundo o deputado sul-mato-grossense, as emendas de “alguns parlamentares” foram concentradas em SP com esse objetivo.
Pollon, entretanto, foi o mais generoso, já que Delegado Ramagem (PL-RJ) e Bia Kicis (PL-DF) destinaram R$ 500 mil e R$ 150 mil, respectivamente, para o documentário, em vez de beneficiar os cidadãos dos seus estados.
Rodolfo Nogueira destinou R$ 1 milhão para o Fundo Estadual de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, em abril do ano passado. Já a senadora Tereza Cristina mandou um total de R$ 1.371.781,00 em três emendas, sendo uma em 2023 e duas em 2024, todas também para o estado paulista.
O caso de Soraya Thronicke foi emblemático e abordado por O Jacaré, em março do ano passado. A senadora enviou R$ 8 milhões em emenda parlamentar para uma organização não-governamental do Rio de Janeiro. O Instituto de Desenvolvimento Socioambiental (IDS) trabalha com iniciativas de agricultura familiar.
Para justificar a emenda, Soraya afirmou que o objetivo era “ajudar agricultores familiares na ‘profissionalização e a comercialização de suas produções’”. Conforme a parlamentar, o IDS realiza feiras do produtor em cidades de Mato Grosso do Sul. Em 2023, a entidade realizou o evento em Naviraí.
A senadora também mandou R$ 500 mil para o Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, segundo o Correio do Estado.
