Com menos imposto, Riedel se contrapõe a Reinaldo e mantém aumento da receita em MS
O governador Eduardo Riedel (PSDB) manteve o crescimento da receita e a menor taxa de desemprego em Mato Grosso do Sul, mesmo se contrapondo ao antecessor, Reinaldo Azambuja (PSDB), famoso pelo aumento de impostos. Apesar da política de redução da carga tributária, o Estado deve registrar alta de 9,1% e a arrecadação deve ficar próxima de R$ 20 bilhões.
Riedel foi na contramão da maioria dos demais governadores e manteve a alíquota média do ICMS em 17%. Das 27 unidades da federação, pelo menos 24 elevaram o tributo para 19% a 21% a partir de 2024 sob a alegação de que os estados poderão ser prejudicados com a unificação dos tributos prevista na Reforma Tributária, aprovada pelo Congresso Nacional após 30 anos de discussão.
O governador ainda apostou na ampliação dos investimentos no social, como a ampliação de 50% no valor do programa Mais Social, que passa de R$ 300 para R$ 450 a partir do próximo ano, e em estender o projeto conta de luz zero para mais de 150 mil famílias até o dezembro de 2026.
O tucano não seguiu à risca uma fórmula clássica dos governantes, de impor medicas drásticas no primeiro ano de mandato para colher os louros nos seguintes, nas eleições municipais e na busca pela reeleição, quando a população já terá esquecido as maldades.
André Puccinelli (MDB) cancelou em uma canetada todos os programas sociais implantados pelo antecessor, Zeca do PT, como Bolsa Escola, Programa de Segurança Alimentar e restaurante popular. Reinaldo elevou os impostos, como o aumento do IPVA em 40% e o ITCD de 2% a 4% para 6% no primeiro mandato. No segundo, o tucano aumentou o ICMS sobre a gasolina de 25% para 30% e as alíquotas do Fundersul foram corrigidas em até 71%. Ele ainda cortou o Vale Renda, excluindo milhares de famílias.
Riedel assumiu o Governo e manteve a bonança, sem elevar os tributos e ampliando os programas sociais. O programa Energia Social foi estendido para mais um ano, como prometeu na campanha eleitoral, e agora, estendido até o fim do mandato.
O IPVA foi mantido nas alíquotas de 2022, quando tiveram redução de 3,5% para 3% para automóveis, por exemplo. O ICMS foi mantido em 12% sobre o óleo diesel, por exemplo.
Ao fazer um balanço do primeiro ano de mandato, em coletiva realizada na sexta-feira (15), o governador destacou o aumento na arrecadação de 9,1%. De janeiro a novembro deste ano, o Estado arrecadou R$ 17,723 bilhões, conforme o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). O montante quase superou o total arrecadado em 12 meses de 2022, que foi de R$ 17,835 bilhões. A expectativa do Governo é de que a arrecadação chegue a R$ 19,4 bilhões.
“A gente estima que o Mato Grosso do Sul possa ter crescimento acima da média do Brasil em 2024, vai depender da macroeconomia, mas há um otimismo. Estamos inseridos no contexto, mas com características muito específicas. Nossa cartela de investimentos está posta, com uma base sólida e vamos manter o ritmo de crescimento, com tendência de ser acima da média. Eu vejo isso nos próximos dez anos, com segurança”, avaliou Riedel.
A taxa de desemprego em MS é de 4%, segundo o PNAD do IBGE. O índice é o 4º menor do País, só atrás de Rondônia (2,3%), Mato Grosso (2,4%) e Santa Catarina (3,6%). Apenas 60 mil pessoas estavam procurando emprego, conforme estimativa do IBGE.
Mato Grosso do Sul ainda deverá colher os frutos da chegada dos investimentos bilionários. A fábrica de celulose da Suzano, com investimento de R$ 20 bilhões, deverá entrar em funcionamento em Ribas do Rio Pardo. Outra fábrica, da Arauco, deverá começar a ser construída em Inocência e vai ter aporte de R$ 15 bilhões.
O Governo Lula (PT) deverá retomar a obra da fábrica de fertilizantes de Três Lagoas, que deverá ter investimento de R$ 9 bilhões e gerar milhares de empregos.
O Governo estadual também vai começar a tirar do papel o investimento de R$ 2,3 bilhões em infraestrutura. O recurso foi aprovado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O principal destaque será a pavimentação de 600 quilômetros de rodovias e o recapeamento de outros 250 quilômetros.
“Estamos num caminho onde olhamos atentamente na qualidade dos gastos e na eficiência da aplicação dos recursos. Temos como base de arrecadação tributária e o crescimento do Estado. Isso é uma premissa fundamental para a gente conseguir abastecer de recursos as necessidades do orçamento público sem penalizar o cidadão. Nós conseguimos avançar bastante nisso, desoneramos uma série de setores”, afirmou Riedel.
