Dourados não cumpre o Piso Nacional da Educação e Simted cobra retomada imediata da negociação
Desde a suspensão da greve na Rede Municipal de Ensino de Dourados (MS) com a judicialização por parte do prefeito Alan Guedes (PP), o Simted Dourados encaminhou quatro ofícios, que não foram respondidos, solicitando urgentemente a retomada das negociações para valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.
O prefeito está descumprindo a Lei Federal do Piso Nacional da Educação desde janeiro de 2022 e insiste em não retomar a negociação salarial com a comissão de negociação sindical, formada por membros da direção do Simted e educadores do magistério e do administrativo educacional escolhidos em assembleia pela categoria. 
A direção do Simted Dourados vê com bastante preocupação o posicionamento do prefeito em não atender os ofícios e não retomar a negociação salarial, o que poderá acarretar em intensificação das ações sindicais e tensionamento do processo de negociação com a categoria, que sofre com a desvalorização profissional no município.
Ao enviar o projeto de lei que concede reajuste parcelado aos profissionais da educação abaixo do Piso Nacional 2022 de 33,24% e à revelia, desrespeitando as negociações com o Simted Dourados, o prefeito afirmou, em entrevista concedida à Rádio Grande FM, no dia 25 de abril de 2022, o seguinte: – “A negociação com o sindicato dos trabalhadores em educação continua aberta. Eu fiz o compromisso durante a greve que manteríamos a negociação aberta, e esse compromisso será cumprido”. A verdade é que o prefeito Alan Guedes não atende a categoria e não responde aos ofícios do Simted Dourados, incorrendo no descumprimento do Piso Nacional da Educação.
Dourados é um dos 34 municípios do MS que não cumprem o Piso
O salário pago pelo Prefeito Alan Guedes aos professores e professoras de Dourados é vergonhoso a nível estadual. Segundo o ranking salarial 2022 divulgado pela Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação do Mato Grosso do SUL), o município paga o 14º pior salário para o magistério entre 63 municípios do Mato Grosso do Sul.
Alan Guedes está entre os 17 prefeitos que descumprem a Lei Federal 11.738/2008, que determinou que, a partir de janeiro de 2022, professores e professoras da rede pública recebessem não menos que R$ 3.845,63 para até 40 horas. Dourados desrespeita a lei desde o começo do ano e hoje paga apenas R$ 3.494,30 para profissionais do magistério com carga horária de 40 horas. A situação é dramática para quem tem apenas um cargo concursado de 20 horas, sujeito a receber apenas R$ 1.747,15 por 20 horas de trabalho.
Segundo a federação, pelo menos 26 municípios e a Rede Estadual já pagam acima do Piso Nacional. A Rede Estadual e algumas cidades já caminham para a implementação do Piso para 20 horas. A luta da educação é pelo pagamento do Piso Nacional, hoje R$ 3.845,63, para 20 horas de trabalho semanais para docentes da rede pública.
O prefeito Alan Guedes não valoriza a educação, não negocia com o Simted Dourados e tenta protelar na justiça a sua obrigação de cumprir a Lei do Piso imediatamente.
Campanha do Simted Dourados
O Simted Dourados segue mobilizado na campanha por valorização profissional do magistério e do administrativo educacional na Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS.
O sindicato está se comunicando com a população através de informes publicitários, outdoors, painel de led, spots nas rádios e ações sociais de luta por uma educação de qualidade.
Além mais de 20 ofícios encaminhados ao prefeito solicitando reuniões de negociação com a categoria desde 2021, o Simted vem cobrando do governo municipal para retomada da negociação, fundamental para a qualidade do ensino público municipal.
FONTE: Dourados News
