‘Não ocultei corpo, enterrei viva’: mãe que matou filha em MS tenta diminuir pena, mas decisão fica para o júri

Defesa da mulher tentou derrubar qualificadoras com diversos recursos na Justiça

A Procuradoria de Justiça de Mato Grosso do Sul em decisão nesta quarta-feira (7) afirmou que Emileide Magalhães, de 30 anos, que matou a filha Gabrielly Magalhães de Souza, de 10 anos, estrangulada e a enterrou viva de cabeça para baixo em Brasilândia deve ia a juri pelos crimes já denunciados cabendo ao júri decidir ou não pela absolvição das qualificadoras aplicadas. 

Acórdão proferido nesta quarta (7) negou provimento ao recurso e manteve a pronúncia incólume, ou seja, Emileide será julgada pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver e promoção de organização dos crimes. 

A defesa havia tentado afastar a qualificadora de  ocultação de cadáver, por enterrar a filha e ainda por falsa comunicação de crime. Mas, o pedido foi negado.  A defesa havia alegado que não houve ocultação do corpo, já que não havia cadáver por que segundo a defensoria pública, Gabrielly foi enterrada viva, e quando da descoberta do crime, a acusada mostrou onde havia enterrada a filha viva, não ocultando em momento algum o seu paradeiro. 

O MPMS (Ministério Público Estadual) ao pedir que fossem incluídas qualificadoras afirmou que “Que mal fez a menina a mãe a não ser vítima de agressão, abuso sexual e ameaça, revelando que Emileide agiu com alta imoralidade de sua conduta com menosprezo pela vida da filha, de maneira repugnante, reprovável”.

Ainda havia sido alegado, que o crime não configuraria motivo torpe, já que o motivo para o assassinato seria a ocultação de outro crime, o de abuso sexual cometido pelo padrasto da menina contra ela.  E por fim, também é alegado que Emileide não fez comunicação de falso crime, já que apenas disse que a filha estava desaparecida e não disse que a criança em momento algum havia sido sequestrada ou levada por terceiros. 

Havia sido determinado o júri popular dela, no início de abril, quando a defesa entrou com recurso. O juiz Rogério Ursi Ventura deu a sentença de pronuncia no último dia 6 de abril e Emileide será julgada por homicídio triplamente qualificado, pelo motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, corrupção de menor, além da agravante de promoção e organização dos crimes.

A mulher foi presa no dia 22 de março de 2020. O irmão da vítima, de 13 anos, foi quem confirmou o fato para a polícia e ainda contou que ajudou a mãe a cometer crime. Na época, o menino revelou que o padrasto estuprava a irmã dele e por isso a mãe teria matado a menina.

Estupro e homicídio

Em 21 de março de 2020, o crime foi descoberto pela Polícia Civil do município após a criança ser encontrada enterrada. Foi apurado que a própria mãe, Emileide Magalhães, de 30 anos, foi quem matou a filha a estrangulando e enterrando viva, causando a asfixia da criança.

Ainda nas investigações policiais, foi apurado que em 2019 a vítima chegou a contar para uma colega de sala que estava sendo estuprada pelo padrasto. A colega teria orientado a menina a contar para a professora, mas como a vítima já tinha sido ameaçada pela mãe por conta dos abusos, preferiu manter o silêncio. A princípio, a mãe da vítima teria cometido o crime por ciúmes do marido, que estuprava a criança. O irmão, três anos mais velho, testemunhou o crime e foi obrigado a ajudar a mãe. Ele também acabou internado na Unei (Unidade Educacional de Internação), mas foi liberado dias depois