Contratos com empresa investigada pelo Gaeco na gestão anterior de Dourados chegam a R$ 13 milhões
Operação Gutenberg desencadeada na semana passada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), aponta que em Dourados, aproximadamente R$ 13 milhões foram desembolsados em contratos com a Editora Avante, nome fantasia de Souza & Fanaia Comercio de Livros e Serviços Editoriais Ltda, uma das empresas investigadas pelo Ministério Público.
Os números referem-se a aquisições realizadas pela gestão anterior do Município, que se encerrou em dezembro de 2024.
Dourados está na lista de 17 cidades citadas no relatório que resultou na operação deflagrada em 7 de julho, quando foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão e 16 de prisão preventiva.
Os contratos envolvendo o mais populoso município do interior sul-mato-grossense, segundo relatado pelo órgão, foram firmados em 2023 e 2024.
O primeiro desses acordos ocorreu em setembro de 2023, no valor de R$ 4,3 milhões, enquanto em julho do ano seguinte, de acordo com o Gaeco, o custo foi de R$ 8,6 milhões.
Ainda conforme as investigações, a primeira compra foi de quatro kits pedagógicos paradidáticos para alunos e professores.
Neles, estão incluídos os exemplares de “Coleções Cores”, “Formas, Letras, Número e Contrários”, “Defensores da Vida Saudável”, “Cada um com seu Jeito”, e “A menina que não queria comer”.
Já no segundo, aparecem os livros “Mosquito aqui não!”, “Droga, o que é? Atenção aos perigos”, “Que lixo é esse?”, “Para ter uma boca Saudável”, além de outros dois sobre obesidade infantil.
A operação
A Operação Gutenberg ocorreu em 7 de julho e cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão nas cidades de Dourados, Campo Grande, São Gabriel do Oeste, Caarapó, Corguinho, Porto Murtinho, São Paulo (SP) e Abadiânia (GO).
Como mostrado pelo Dourados News, a ação é resultado de investigação contra organização criminosa suspeita de desviar, através de contratos de licitação, mais de R$ 27 milhões.
Com auxílio de servidores públicos, eram realizados procedimentos mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação para a aquisição de livros paradidáticos.
Na maior cidade do interior sul-mato-grossense, um mandado de busca foi cumprido, na casa de servidora pública. Na ocasião, o marido dela acabou flagrado com uma arma e precisou ser encaminhado à Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário).
Investigação
De acordo com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a investigação constatou crimes em licitação, corrupção ativa, corrupção passiva, além de lavagem de capitais e outros delitos correlatos.
O esquema estava instalado em Campo Grande e com atuação em diversos municípios do Mato Grosso do Sul.
Ainda conforme o Ministério Público, as ações realizadas pelo grupo criminoso, seguia operando até os dias atuais, com contratos ativos em vários municípios do Estado.
“Verificou-se que os valores recebidos dos cofres públicos pela organização criminosa ultrapassam a quantia de R$ 27 milhões, a qual era pulverizada entre seus integrantes, servidores corrompidos e diversas pessoas físicas e jurídicas com o fim de ocultar e dissimular a sua origem ilícita”, aponta o Ministério Público.
Além disso, entre as várias frentes de atuação, o grupo se valia da influência de servidores cooptados na área da saúde pública para condicionar a autorização de exames, cirurgias e até vagas de leitos em hospitais pela rede estadual à aquisição de livros vendidos pelos integrantes da organização.
O nome da operação, “Gutenberg”, faz referência a Johannes Gutenberg, responsável pela popularização da impressão de livros, cuja nobre missão contribuiu para a ampliação do conhecimento.
No caso investigado, ao contrário, os livros constituem justamente o instrumento utilizado para dar aparência de legalidade ao esquema criminoso.
