CCJR aprova nova data para posse de governador e vice em Mato Grosso do Sul
Se aprovada, nova regra valerá a partir de 2027
Segue para análise do plenário da Assembleia legislativa projeto de lei que pretende mudar a data de posse para governador e vice em Mato Grosso do Sul. O texto foi aprovado na CCJR (Comissão de Constituição, Redação e Justiça) do Legislativo.
A proposta do deputado Zé Teixeira (PSDB) quer adiar a posse, que atualmente ocorre sempre no dia 1º de janeiro pós-eleição. Agora, caso seja aprovada a mudança, os eleitos passarão a ser empossados no dia 6 de janeiro.
Conforme o texto, a mudança visa adequar mudanças na Constituição. Isso porque a posse do presidente da República passará a ocorrer no dia 5 de janeiro a partir de 2027. Portanto, a mudança é para permitir que os governadores eleitos possam prestigiar a posse do presidente.
No total, 11 dos 24 deputados estaduais assinam a proposta.
A autoria da PEC é do deputado Zé Teixeira (PSDB) e tem como coautores os colegas Gleice Jane (PT), Lia Nogueira (PSDB), Caravina (PSDB), Gerson Claro (PP), Junior Mochi (MDB), Marcio Fernandes (MDB), Paulo Corrêa (PSDB), Paulo Duarte (PSB), Pedro Kemp (PT) e Zeca do PT.
