Em alta no MS, crime de ‘stalking’ tem média de três casos por mês em Dourados
Dourados registrou vinte casos de stalking neste ano. Sancionada em 31 de março de 2021, a Lei 14.132/2021 tipificou o crime de perseguição contumaz ou obsessiva no art. 147-A do Código Penal.
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o número de denúncias em Mato Grosso do Sul cresceu, sendo registradas mais de três por dia, comparados os anos de 2021, quando foram contabilizadas 928 denúncias, e 2022, com 1.338 casos.
No Brasil também foi verificado um aumento de denúncias nestes dois anos, de 30.783 para 53.918, uma taxa de 56,5 por 100 mil habitantes.
Conforme informado pelo Dourados News, um homem de 59 anos, morador de Dourados, foi a primeira pessoa em Mato Grosso do Sul a ser enquadrada no crime de “Stalking”, em 2021.
Na época, o indivíduo foi autuado em flagrante porque, mesmo separado há 12 anos da vítima, ele não aceitava o fim do relacionamento. Muitas vezes embriagado, ele invadia a casa da ex-companheira, proferia ameaças e quebrava objetos do local.
De acordo com a delegada titular da DAM (Delegacia de Atendimento a Mulher), Ana Cláudia, dos casos registrados em Dourados em 2023, é possível notar algumas características, como a restrição de liberdade da vítima e da sua privacidade.
Nas ocorrências foram constatadas invasões das redes sociais das vítimas, com mensagens dos autores; assim como tentativa de contato com amigos da vítima; além de perseguições no ambiente de trabalho ou na própria residência.
A titular da DAM salienta que é necessária a comprovação de uma conduta reiterada por parte do autor para que o caso seja enquadrado no crime de stalking, ou seja, a vítima deve estar se sentindo invadida em sua liberdade ou privacidade pelo comportamento repetitivo e contínuo.
A delegada ainda afirma que é primordial registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia e até mesmo solicitar medida protetiva. Além disso, se possível, é importante reunir provas, “tirar prints das mensagens enviadas, tentar filmar, conseguir uma testemunha”, explica. 
Conforme o anuário, em uma pesquisa realizada na Austrália e que envolveu a análise de 141 feminicídios e 65 tentativas, os autores verificaram que 76% das vítimas de feminicídio e 85% das vítimas de tentativa sofreram perseguição do agressor nos 12 meses que antecederam a ocorrência.
Lei
A palavra em inglês é utilizada na prática de caça, derivada do verbo stalk e consiste no ato de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.
A pena para pode durar de seis meses a dois anos e multa, dependendo dos agravantes.
Violência contra mulher
Ainda de acordo com o levantamento, a violência contra a mulher cresceu de um modo geral em 2022. Os feminicídios cresceram 6,1% em 2022, resultando em 1.437 mulheres mortas. Os homicídios dolosos também cresceram (1,2% em relação ao ano anterior).
As agressões em contexto de violência doméstica também tiveram aumento de 2,9%, totalizando 245.713 casos; as ameaças cresceram 7,2%, resultando em 613.529 casos; e os acionamentos ao 190 chegaram a 899.485 ligações, uma média de 102 acionamentos por hora.
Além disso, registros de assédio sexual cresceram 49,7% e totalizaram 6.114 casos em 2022 e importunação sexual teve crescimento de 37%, chegando ao patamar de 27.530 casos no último ano.
