Alems teve 263 projetos apresentados no 1º semestre e Claro diz que quer mais participação popular
Propostas foram apresentadas pelos deputados no primeiro semestre na Casa de Leis
Nesta quinta-feira (13), antes do recesso da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o presidente da Casa, Gerson Claro (PP), apresentou o desempenho no primeiro semestre. Ainda reafirmou a intenção de aumentar a participação da população.
Em entrevista coletiva antes da última sessão, Gerson Claro destacou os acordos feitos com as lideranças, para que fossem votados projetos do Executivo. Também destacou a importância da participação da população.
“Nós criamos o colégio de líderes e começamos a discutir os projetos. Decidimos que íamos fazer um esforço para abrir a Assembleia para a população”, disse. “É uma casa do Poder, mas um poder que é do povo”, acrescentou.
Sobre as expectativas para o próximo semestre, o presidente da Casa ressaltou que são recorrentes os temas voltados às carreiras dos servidores. “É um diálogo constante. Buscam melhorias para os servidores e, ao mesmo tempo, a equipe técnica do governo faz esse diálogo e traz para a Alems para fazer os ajustes”, pontuou.
Ainda conforme Claro, há uma preocupação com o meio ambiente, na proposta do Estado verde, com carbono neutro, projeto que está em andamento pelo Governo. Também foi citada a importância da proximidade com os outros Poderes.
Mais de 260 projetos apresentados
Conforme os números da Alems, foram 263 projetos apresentados pelos deputados estaduais, entre projetos de lei, projetos de lei complementares, projetos de resolução, e decretos do Legislativo.
Do total de projetos, 79 foram aprovados e ainda há ao menos 140 projetos de lei em tramitação. Dos projetos de lei, 45 foram aprovados. Também foram feitas 2.516 indicações, nas 80 sessões realizadas.
Ao todo, foram 193 votações em plenário. Neste semestre, a Alems também teve 17 audiências públicas, 9 seminários e 11 visitas oficiais.
Entre as propostas destacadas estão a isenção para doações do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) abaixo de R$ 100 mil. Também a isenção do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) para veículos a gás natural.
Ainda neste tema, a redução do ICMS ((Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 12% no GNV e a isenção de taxas do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para veículos que fizeram conversão.
Também a revisão salarial anual dos servidores estaduais e a LDO/2024, que projeta aumento de mais de 13% na receita do Governo, com estimativa de que passe de R$ 22,03 bilhões para R$ 25,4 bilhões.
