Quebra de sigilo revela depósitos de investigados e MPE suspeita de propina em Sidrolândia
A quebra do sigilo bancário apontou transferências e até PIX das empresas investigadas por desvio de dinheiro público para servidores públicos da Prefeitura Municipal de Sidrolândia, a 70 quilômetros da Capital. O Ministério Público Estadual suspeita do pagamento de propina, conforme o pedido de busca e apreensão que levou à deflagração da Operação Tromper no último dia 18 deste mês.
Conforme a petição, assinada pelos promotores Adriano Lobo Viana de Resende e Bianka Machado Arruda Mendes, os servidores receberam o dinheiro e deram suporte à fraude nas licitações. As irregularidades ocorreram entre 2017 e 2020, na gestão do ex-prefeito Marcelo de Araújo Ascoli (PSL).
Um dos supostos mentores do esquema é o advogado Ricardo José Rocamora Alves. O outro seria Uverton da Silva Macedo, o Frescura, que foi candidato a vereador pelo PSD. Eles chegaram a ter o pedido de prisão preventiva feito pelos promotores. No entanto, a Justiça autorizou apenas os mandados de busca e apreensão.
Ao analisar as movimentações bancárias dos funcionários acusados de integrar o esquema, os promotores descobriram repasses de dinheiro. Tiago Basso da Silva, então chefe do setor de execuções e fiscalização, recebeu um PIX de R$ 2 mil no dia 12 de outubro de 2021, conforme a denúncia.
Frescura teria repassado R$ 5,6 mil para Lucas Cirino, que integrava a comissão de licitações da prefeitura. César Bertoldo teve depósitos de R$ 7.490 feitos pela Rocamora, empresa no centro do escândalo.
Bertoldo teria atestado a entrega de 50 mil sacos de lixo pela Rocamora. Conforme o MPE, a empresa apresentou o menor preço, de R$ 0,89, para ganhar a licitação, contra R$ 0,95 e R$ 1,03 dos concorrentes. No entanto, a devassa constatou que a empresa recebeu o dinheiro, mas entregou apenas 11 mil sacos de lixo. O prejuízo teria sido de R$ 34,7 mil pela não entrega de 39 mil sacos de lixo.
“No entanto, durante a apuração, constatou que o valor pelo qual a investigada sagrou-se vencedora foi usado para ganhar a licitação e lucrar em cima dos produtos que não foram entregues à administração”, afirmaram os promotores Adriano Lobo e Bianka Mendes.
“Isso é, fixando preços abaixo do qual os outros concorrentes poderiam suportar, a empresa não só saiu vitoriosa, afastando as demais, como também se enriqueceu ilicitamente, já que forjou por meio de notas fiscais e com o apoio de César Bertoldo (fiscal do contrato) a entrega de todos os 50 mil sacos de lixo, sem contudo, fornecer, de fato, as especificidades e quantidade”, destacaram.
Os promotores ainda analisam os documentos e materiais apreendidos na Operação Tromper.
