Afastados pelo STJ, conselheiros têm salário reduzido em 54% e perdem até R$ 55 mil
Afastados por seis meses por suspeita de corrupção e integrar organização criminosa, os três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado tiveram os salários reduzidos em até 54%. Alvo da Operação Terceirização de Ouro, os conselheiros Iran Coelho das Neves, Ronaldo Chadid e Waldir Neves Barbosa perderam de R$ 49,6 mil a cerca de R$ 55 mil apenas nos valores recebidos no mês de janeiro, conforme o Portal da Transparência.
O corte foi determinado pelo novo presidente da corte fiscal, conselheiro Jerson Domingos. Ele decidiu não pagar os valores referentes a gratificações e adicionais referentes ao exercício do cargo, que chegava a dobrar o valor pago pelo TCE.
Os três conselheiros foram afastados da função e passaram a ser monitorados por tornozeleira eletrônica por determinação do ministro Francisco Falcão, relator da Operação Terceirização de Ouro no STJ, no dia 8 de dezembro do ano passado. Eles são investigados pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato.
Apenas o contrato com a Dataeasy Consultoria e Informática, contratada em licitação sob suspeita em 2018, teria sangrado R$ 102 milhões dos cofres públicos. A PF suspeita que houve o repasse de R$ 38 milhões por meio de uma rede composta por 39 pessoas físicas e jurídicas. Todas tiveram o sigilo bancário e fiscal quebrado para viabilizar o aprofundamento da investigação.
De acordo com o Portal da Transparência, o ex-presidente do TCE, conselheiro Iran Coelho das Neves, teve redução de 54,57% no salário total de janeiro deste ano. Ele recebeu R$ 45.746,34, contra a média de R$ 100.712 paga durante o ano passado. O salário básico permaneceu o mesmo, de R$ 40.427, que inclui o subsídio de R$ 35.462,28 e o abono de permanência de R$ 4.964,72.
Os penduricalhos, pagos a título de outros pagamentos, tiveram redução de 91%, de R$ 60.285,90 para apenas R$ 5.319,34. No total, o valor pago a menos para Iran foi de R$ 54.965,66.
O afastamento também custou caro ao ex-corregedor-geral do TCE, Ronaldo Chadid. O salário total teve redução de 53,9%, de R$ 99.239,78 para R$ 45.746,34. A diminuição foi decorrente do corte de 90,9% em outros pagamentos, que caiu de R$ 58.512,78, pago em 2022, para R$ 5.319,34 em janeiro deste ano.
Os salários dos conselheiros afastados antes e depois
- Iran Coelho das Neves – R$ 100.712 para R$ 45.746,34
- Ronaldo Chadid – R$ 99.239,78 para R$ 45.746.34
- Waldir Neves Barbosa – R$ 91.264,27 para R$ 41.617,05
O ex-presidente Waldir Neves Barbosa teve redução de 54% nos vencimentos, de R$ 91.264,27 para R$ 41.617,05. A redução ocorreu nos outros pagamentos, queda de 88,9%, de R$ 55.801,99 para R$ 6.154,77. No total, o ex-deputado federal perdeu R$ 49.647,092 apenas no primeiro mês do ano. Ele ainda enfrenta tratamento de um câncer na próstata.
Os demais conselheiros receberam normalmente. O maior valor foi pago ao conselheiro Osmar Domingues Jeronymo (R$ 98.939,78), seguido por Jerson Domingos (R$ 96.930,26), Flávio Kayatt e Márcio Campos Monteiro receberam o mesmo valor, R$ 90.428,84.